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Nathália Silvério Bontempo
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Goiânia (GO)
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Dra. Nathália Silvério Bontempo.
OAB/GO nº 75.890
Advogada com atuação nas áreas de Direito Previdenciário, Civil, Trabalho, entre outras..., atuante também como correspondente jurídica com foco em diligências e redação de peças sob demanda.
Verificações
Nathália Silvério Bontempo
OAB 75.890/GO
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Publicações
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Nathália Silvério Bontempo
Artigo ·
ano passado
A Criminalização da Pobreza sob o Olhar Constitucional: Dignidade, Legalidade e Seletividade Penal
INTRODUÇÃO A criminalização da pobreza constitui uma das manifestações mais persistentes e silenciosas de exclusão social no Brasil, revelando um sistema penal que, sob a aparência de legalidade e...
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Nathália Silvério Bontempo
Artigo ·
ano passado
A (In)Suficiência da Palavra do Colaborador para Condenação Penal: Análise à Luz do Art. 4º, §16 da Lei nº 12.850/2013
RESUMO A colaboração premiada é uma técnica especial de investigação que visa à elucidação de crimes praticados em coautoria ou em organização criminosa, mediante concessão de benefícios ao...
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Direito Civil
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Recomendações
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Michel Radamés
Artigo ·
ano passado
Abordagem Policial e prévia advertência ao silêncio
Abordagem Policial e prévia advertência ao silêncio No Brasil, conforme previsto no inciso LXIII do artigo 5° da CF/88, todo e qualquer preso possui o direito ao silêncio, ou seja, o mesmo não é...
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Thiago Mendes Garcia
Artigo ·
ano passado
Recuperação de bens roubados: existe chance real ou é só ilusão?
Introdução O cidadão vítima de roubo busca, além da responsabilização penal do autor, a reparação material pela perda sofrida. No entanto, a legislação penal brasileira não tem como objetivo...
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Yago Dias de Oliveira
Artigo ·
ano passado
Dano Moral Reflexo
O dano moral reflexo, também chamado "dano em ricochete", acontece quando alguém sofre emocionalmente por causa de uma situação prejudicial ocorrida com outra pessoa próxima, como familiares ou...
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